Esta Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Aplicativo TOPBUS+ (“Termos”) para todos os fins, bem como descreve a forma que o SINDIÔNIBUS, empresas associadas e parceiros realizam a coleta, armazenamento, uso, processamento, associação, proteção, compartilhamento e demais modalidades de tratamento das informações dos Usuários, incluindo seus dados pessoais, em consonância com o aplicativo TOPBUS+ e Termos e Condições de Uso.
O Usuário que não concordar com alguma cláusula existente na presente Política de Privacidade não deverá utilizar o Aplicativo TOPBUS+.
O SINDIÔNIBUS está empenhado em garantir a privacidade do Usuário, disponibilizando esse documento no Aplicativo para consulta, sempre na versão mais atualizada.
O Usuário concorda expressamente que o SINDIÔNIBUS poderá coletar, armazenar, processar, associar, compartilhar com parceiros, usar, divulgar ou tratar suas informações e dados pessoais para todas as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
Informações Pessoais, para a finalidade desta Política de Privacidade, significa informações que, isoladamente ou não, são capazes de identificar, contatar ou localizar o Usuário, tais como: nome, endereços físico ou eletrônico, número de telefone, dentre outros.
2. COLETA DE INFORMAÇÕES
No momento em que o Usuário realiza seu cadastro e utiliza o Serviço através do Aplicativo TOPBUS+, fornece ao SINDIÔNIBUS informações estatísticas de uso do Serviço, dados agregados e pessoais, que passam a ser manuseados e tratados de acordo com esta Política de Privacidade e podem ser utilizados nos termos previstos na Seção 4 deste documento.
O SINDIÔNIBUS coleta informações pessoais quando o usuário:
O Usuário deve se registrar através das formas ofertadas pelo SINDIÔNIBUS para ter acesso ao Serviço através do Aplicativo TOPBUS+, fornecendo informações pessoais, como nome, CPF, número de telefone, endereços físico e eletrônico, informações de cartão de crédito, dentre outras requeridas pelo SINDIÔNIBUS decorrentes de normais legais ou procedimentos administrativos aplicáveis.
Na medida que o Usuário Utiliza o Aplicativo TOPBUS+ e/ou os Serviços, sobretudo durante as viagens realizadas, informações adicionais podem ser coletadas pelo SINDIÔNIBUS, como posição geográfica, duração da viagem, rota, endereço de IP, navegador em uso, cookies, modelo do aparelho celular, identificadores dos dispositivos móveis, versão utilizada, aplicativos baixados e/ou instalados, informações acerca da rede, provedor de internet, configurações dos dispositivos, software, locais de embarque/ desembarque e itinerários habituais, avaliações sobre o Aplicativo e Serviços, formas de pagamento e valores, comunicações com o SINDIÔNIBUS através dos canais de atendimento;
O SINDIÔNIBUS não poderá garantir a qualidade e precisão do Aplicativo TOPBUS+ e dos serviços ofertados se o Usuário não fornecer quaisquer das informações requeridas. Em situações dessa natureza o SINDIÔNIBUS poderá excluir o usuário da plataforma TOPBUS+ de forma imediata, sobretudo para garantir o funcionamento do Aplicativo para os demais Usuários.
O SINDIÔNIBUS poderá, também, obter informações do Usuário através de bancos de dados públicos e privados, parceiros comerciais e/ou de outros prestadores de serviço quando o usuário vincular sua Conta a esses prestadores (“terceiros”), de modo que essas informações poderão ser utilizadas pelo SINDIÔNIBUS para todas as finalidades descritas na Seção 4 deste documento.
As informações fornecidas por Terceiros ao SINDIÔNIBUS são regradas por Políticas próprias estabelecidas por tais Terceiros e poderão estar condicionadas às suas respectivas políticas de privacidade.
3. PROTEÇÃO, RETENÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS
O SINDIÔNIBUS prioriza a segurança dos dados coletados do Usuário.
O SINDIÔNIBUS e seus parceiros no Serviço TOPBUS+ adotam condutas de segurança da informação adequadas em todos os seus sistemas e infraestrutura, inclusive com instalações físicas e digitais de segurança, objetivando garantir a proteção de informações dos Usuários, como controle de acessos, criptografia, SSL, firewalls, registro de log de alteração, entre outros mecanismos e protocolos.
O armazenamento das informações coletadas pelo SINDIÔNIBUS pode ser realizado em servidores localizados no Brasil ou no exterior, de acordo com as deliberações exclusivas do SINDIÔNIBUS.
O Usuário está ciente e concorda que as medidas de segurança descritas acima se aplicam às suas informações somente a partir do recebimento destas pelo SINDIÔNIBUS e enquanto estiverem sob sua guarda.
A segurança e funcionamento do dispositivo utilizado pelo Usuário para acessar o Aplicativo TOPBUS + e os Serviços, além da rede pela qual os dados trafegam não são de responsabilidade do SINDIÔNIBUS.
Objetivando maximizar a segurança o SINDIÔNIBUS sugere (sem que essa sugestão represente garantia contra incidentes), que o usuário adote algumas medidas preventivas de segurança, quais sejam:
O SINDIÔNIBUS adota todas as medidas disponíveis na tecnologia e que estão ao alcance para garantir que as informações dos usuários sejam tratadas com segurança, de acordo com esta Política de Privacidade, entretanto deixa claro que a Internet não pode ser garantida como 100% (cem por cento) segura.
O usuário está ciente e concorda que, ao utilizar o Serviço ou fornecer Informações Pessoais para o SINDIÔNIBUS, este pode se comunicar com o usuário de forma eletrônica em relação à segurança, privacidade e questões administrativas relacionadas ao uso do Serviço.
O SINDIÔNIBUS poderá manter as informações do Usuário enquanto a conta do mesmo estiver ativa e até cinco anos do fechamento ou da inatividade da conta, em conformidade com a política de retenção de dados.
4. COMPARTILHAMENTO E USO
As informações do Usuário poderão ser utilizadas para aprimoramento da estética e funcionalidade do Aplicativo TOPBUS+ e dos Serviços, além de outras finalidades previstas na presente Seção.
O SINDIÔNIBUS somente poderá compartilhar os dados e informações do Usuário nas seguintes hipóteses:
O Usuário está ciente e concorda que o SINDIÔNIBUS poderá compartilhar seu nome e localização com um motorista quando o Usuário solicitar uma viagem, para viabilizar o fornecimento do Serviço.
O SINDIÔNIBUS não compartilhará com o motorista o endereço eletrônico ou número de telefone do usuário, salvo mediante autorização deste.
O SINDIÔNIBUS irá utilizar as informações prestadas pelo Usuário para:
Os dados de contato fornecidos pelo Usuário, como e-mails e telefones, são utilizados pelo SINDIÔNIBUS para cientificá-lo de informações importantes, gerenciamento de contas, atendimento ao cliente, manutenção do sistema, transações, avisos sobre o Aplicativo TOPBUS+ e Serviço, promoções/ofertas especiais, eventos, notícias, práticas recomendadas, dentre outras.
Os dados financeiros fornecidos pelo Usuário são utilizados pelo SINDIÔNIBUS para realizar o pagamento das viagens solicitadas pelo mesmo.
O SINDIÔNIBUS poderá confrontar informações do Usuário coletadas de fontes terceiras e confrontá-las e/ou acrescentá-las às que foram fornecidas no momento do cadastro pelo Usuário, ou em momento posterior, de acordo com esta Política de Privacidade.
O SINDIÔNIBUS poderá utilizar informações do Usuário, inclusive Pessoais, com a finalidade de facilitar a transmissão de informações de interesse do Usuário, e para servir a este um conteúdo de publicidade personalizado;
Em regra, o SINDIÔNIBUS não aluga, vende ou compartilha as informações do Usuário com outras pessoas ou empresas não afiliadas para fins de marketing direto, a não ser que seja expressamente autorizado pelo Usuário.
5. PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS
Os Usuários com idade inferior a 18(dezoito) anos somente poderão utilizar o aplicativo TOPBUS+ com consentimento de um dos pais ou responsável legal, os quais possuem capacidade para verificar a adequação do uso do aplicativo para os menores de idade.
O Serviço fornecido não é direcionado para crianças menores de 12 anos, mesmo com consentimento dos pais, de modo que não poderá ser Usuária do aplicativo TOPBUS+, somente podendo ser transportada nos veículos do Serviço se acompanhada por responsável Usuário do Aplicativo.
O SINDIÔNIBUS não coleta intencionalmente informações de crianças menores de 12 anos.
6. CONSENTIMENTO
O Serviço é oferecido ao Usuário de acordo com os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade, os quais são aplicáveis enquanto o Usuário utilizar o Aplicativo TOPBUS+ e o Serviço.
No momento que o Usuário instala o Aplicativo TOPBUS+ e realiza o cadastro, concorda com os Termos e Condições de Uso e com a Política de Privacidade.
7. ESCOLHAS DO USUÁRIO E DIVULGAÇÃO DE DADOS
COMUNICAÇÕES. O usuário controla as informações e configurações da conta que utiliza no Aplicativo TOPBUS+, podendo atualizar as informações de conta e preferências de comunicação.
PUBLICIDADE ON-LINE. O SINDIÔNIBUS poderá permitir que redes de publicidades on-line de terceiros tenham acesso às informações sobre a utilização do website do SINDIÔNIBUS pelo Usuário, possibilitando que as referidas reproduzam ou exibam anúncios que possam ser de interesse do Usuário no Aplicativo TOPBUS+, bem como em outros websites ou aplicativos.
As informações compartilhadas pelo SINDIÔNIBUS são fornecidas através de cookies ou tecnologias de rastreamento semelhantes, que identificam o dispositivo utilizado pelo Usuário e coletam informações, como fluxo de cliques, navegador, hora e data da visita no site e outras informações correlatas.
O Usuário está ciente de que é necessário consultar as informações técnicas do navegador por ele utilizado ou dispositivo móvel para verificar as instruções para excluir e desativar cookies e outras formas de rastreamento/gravação.
8. ACESSO, ATUALIZAÇÃO E EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES
Se o Usuário tiver interesse em acessar, atualizar, corrigir ou excluir qualquer informação fornecida ao SINDIÔNIBUS, ou ainda tiver interesse de apresentar alguma sugestão para melhorar esta Política de Privacidade, poderá fazê-lo através do e-mail atendimento@topbusmais.com.br.
O Usuário tem ciência e concorda que a desinstalação do Aplicativo TOPBUS+, por si só, não é suficiente para a exclusão das suas informações, o que somente ocorre após a solicitação expressa do Usuário nos termos acima.
9. RESOLUÇÃO DE RECLAMAÇÕES
Dúvidas sobre esta Política de Privacidade poderão ser dirimidas na sede do SINDIÔNIBUS, localizada na Avenida Borges de Melo, nº 60, Alto da Balança, CEP 60851-795, Fortaleza/CE ou no e-mail atendimento@topbusmais.com.br.
10. MUDANÇAS NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PRÁTICAS
A Política de Privacidade está sujeita a modificação a qualquer tempo, por iniciativa única e exclusiva do SINDIÔNIBUS, publicando a nova versão, de modo que o Usuário tem ciência de que deve revisá-la periodicamente.
O SINDIÔNIBUS poderá utilizar as informações pessoais do Usuário para usos não divulgados anteriormente na Política de Privacidade, dentro dos limites deste instrumento.
O Usuário declara que concorda com os termos desta Política de Privacidade e reconhece que esta é complementar aos Termos e Condições de Uso do Aplicativo TOPBUS+, bem como reconhece que o tratamento das informações e dados pessoais objeto da presente está sujeito às legislações vigentes.
Última versão atualizada em 12 de novembro de 2019.